História da Educação

GIRALDELLI, Jr. Paulo: História da Educação Brasileira. 2° Ed. São Paulo: Cortez, 2006.

*Vanessa da Costa Leite

*Acadêmica de Pedagogia da Universidade do Estado do Amapá

O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA

O “Manifesto de 1932”29 foi redigido por Fernando de Azevedo e,  pesar de representar tendências diversas de pensamento como as do filósofo John Dewey e a do sociólogo francês Émile Durkheim (1858- 1917) entre outros  compunha uma autêntica e sistematizada concepção pedagógica, indo da filosofia da educação até formulações pedagógico-didáticas, passando pela política educacional. A “educação nova deveria ser pragmática”, na medida em que não deveria servir aos interesses de classes, mas, sim, aos “interesses do indivíduo”. Todavia, tal indivíduo não poderia ser o indivíduo na sua “autonomia isolada e estéril”, fruto da doutrina do “individualismo libertário” ligada à “concepção burguesa” alimentadora da “escola tradicional”. Se a nova educação serviria somente ao indivíduo, ela o faria fundada no “princípio da vinculação da escola com o meio social”, meio este que, na atualidade moderna, estaria colocando como ideais da educação a “solidariedade”, o “serviço social” e a “cooperação”.

QUEM ERAM OS SIGNATÁRIOS DO MANIFESTO DE 1932

Assinaram o “Manifesto” intelectuais que, no decorrer da década de trinta, assumiram posições teóricas comprometidas com as reflexões fascistas: Raul Briquet, professor de Clínica Obstétrica da Faculdade de Medicina de São Paulo, nos seus trabalhos de psicologia social não titubeou em classificar o típico “comportamento do revolucionário” como o de alguém que é “produto de conflitos emotivos infantis”. Todos foram, cada um com seu peso, teóricos importantes, tendo contribuído para o crescimento da literatura pedagógica nos anos vinte e trinta e, principalmente, no caso de alguns, contribuído especificamente para a divulgação do ideário do movimento da escola nova no âmbito da filosofia da educação, da política educacional e dos princípios pedagógico-didáticos. Todavia, a marca fundamental do “movimento renovador” foi disputada pelas três grandes figuras dos anos trinta no meio educacional: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho.

“OS CARDEAIS DO MOVIMENTO RENOVADOR”

Todos foram, cada um com seu peso, teóricos importantes, tendo contribuído para o crescimento da literatura pedagógica nos anos vinte e trinta e, principalmente, no caso de alguns, contribuído especificamente para a divulgação do ideário do movimento da escola nova no âmbito da filosofia da educação, da política educacional e dos princípios pedagógico-didáticos. Todavia, a marca fundamental do “movimento renovador” foi disputada pelas três grandes figuras dos anos trinta no meio educacional: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho.

AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ANOS TRINTA: O IDEÁRIO LIBERAL

Em educação, o ideário liberal foi uma vertente forte no período e, até os dias de hoje, permanece como uma formulação agradável, bastante sedutora, que motiva as pessoas a buscar educação e a legitimar as reivindicações pela expansão da rede escolar e pela qualidade do ensino. Mesmo quando o liberalismo40, enquanto doutrina política e social, caiu sob severa crítica, durante o final dos anos trinta, por conta de ataques de comunistas e fascistas41 aos regimes liberais democráticos, o ideário liberal no campo pedagógico não foi posto de lado. Tal ideário teve vários teóricos e defensores em cargos governamentais no âmbito federal, estadual e municipal. Suas diretrizes, de um modo geral, se fizeram obrigatórias nos discursos de personalidades de formação diversa. É claro que, nem sempre, tais discursos foram pronunciados com sinceridade. Francisco Campos, por exemplo, autor da Constituição do “Estado Novo” e militante de grupos autoritários, pró-integralistas,

IDEÁRIO CATÓLICO

A Igreja Católica combateu a filosofia do pragmatismo americano e os teóricos do movimento da escola nova no Brasil, principalmente nos que haviam incorporado alguma coisa das leituras que fizeram de John Dewey. Todavia, há bastante diferença entre o combate que os educadores católicos empreenderam contra o movimento da escola nova e a fúria da hierarquia católica contra as pedagogias libertárias da década de 1910, dos grupos seguidores de Ferrer e outras formas de pedagogias libertárias. Os ataques dos intelectuais católicos não atuaram às cegas. Alceu Amoroso Lima intuiu corretamente que combatia um ideário pedagógico forte, e que mais cedo ou mais tarde teria de compactuar com alguns de seus pressupostos, inclusive para somar forças contra o que eles, na época, diziam ser o inimigo principal: a “pedagogia proletária” (na linguagem dos católicos dos anos trinta). Daí que, entre 1930 e 1931, Alceu Amoroso Lima deixou um espaço de negociação que, logo mais, seria aproveitado no sentido da construção do escolanovismo católico.

IDEÁRIO INTEGRALISTA

Os ideários católicos e integralistas, apesar do conservadorismo, não podem ser confundidos. Aliás, âmbito da movimentação políticos católicos e integralistas não fundiu suas entidades exatamente por causa de divergências teóricas.  Igreja Católica utilizou da AIB (Ação Integralista Brasileira) para sua pregação anticomunista até mais ou menos 1937, quando optou por aconselhar os fiéis a “cerrar fileiras em torno dos governantes” — e não mais na AIB — na “cruzada contra o bolchevismo”. O problema da cultura foi tomado como uma questão fundamental. A cultura foi invocada pela “nada se poderá fazer de duradouro”. A cultura da inteligência e do espírito e não a simples aprendizagem mecânica de letras e algarismos é que lhe seria necessária para a formação do brasileiro. Daí a necessidade, segundo a Cartilha, de dar uma função educacional aos sindicatos. Na visão do integralismo que buscou a concretização do chamado Estado Corporativo, que se formaria pelos grupos naturais, como a família, as sociedades científicas, religiosas e artísticas e os sindicatos profissionais, com a exclusão dos partidos políticos porque eles seriam artificiais e fracionadores da nação

IDEÁRIO COMUNISTA

Darwin Hoernie conseguiu explorar pontos significativos sobre a reflexão educacional, da ótica dos comunistas pontos que se repetiram, nos anos setenta, em várias discussões entre marxistas revolucionários e não revolucionários no campo da educação brasileira. Entre as esquerdas (em nosso país e no Exterior) há um debate clássico a respeito de que as transformações devem ser atingidas por reformas ou por revolução. Este debate tem altos e baixos. Quando se pensa que ele se tornou completamente obsoleto, ele reaparece. A educação é, então, um eterno problema para o pensamento de esquerda. Pois, tomando o debate em termos formais, as esquerdas em geral não sabem o que fazer com a educação escolar enquanto está vigente o capitalismo que elas querem ou extinguir ou modificar. Depois da revolução o mesmo acontece, pois sendo o comunismo uma ditadura ele acaba por impor censuras ao projeto educacional que antes ele havia incentivado a ser “crítico”.

A EDUCAÇÃO NA CONSTITUINTE DE 1933-1934

A educação nacional deveria ser democrática humana e geral, leiga e gratuita. Por democrática o documento entendeu a educação destinada a oferecer a todos os brasileiros as mesmas oportunidades de ordem educacional limitadas tão somente pelas suas diferentes capacidades. Por humana o documento entendeu a educação destinada à formação integral do homem e do cidadão. E a educação deveria ser geral, leiga e gratuita para que não houvesse possibilidade de restrição ou diversificação entre os educando de ordem social, doutrinária, religiosa ou econômica. O documento apoiou-se, para a defesa de uma educação democrática, humana, geral, gratuita e leiga na consciência brasileira. O texto da ABE enfatizava: Ora, os princípios assentados no anteprojeto encontraram a sua justificativa, exatamente, nesse grande esforço de fugir às divisões e lutas de classes e de religião, para fundar, deste lado do Atlântico, uma nação livre, social e espiritualmente, e cujos filhos tenham, todos, oportunidades proporcionais às suas capacidades.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a década de 1930 com a industrialização e urbanização do Brasil e a necessidade de formar mão de obra, não mais a braçal e sim a profissionalizante, dando oportunidade aqueles que queriam sair do trabalho do campo, passando a investir em na sua educação profissional. Vargas não estava desatento a tais mudanças e as implicações delas em relação a educação. Como chefe do governo provisório, em 3 de outubro de 1930 trouxe para o publico um plano para a “reconstrução nacional”. O “Manifesto de 1932”29 foi redigido por Fernando de Azevedo, Ostentando o significativo subtítulo “A reconstrução educacional do Brasil — ao povo e ao governo”, o texto iniciou dizendo que dentre todos os problemas nacionais nem mesmo os problemas econômicos poderiam “disputar a primazia” com o problema educacional. A marca fundamental do “movimento renovador” foi disputada pelas três grandes figuras dos anos trinta no meio educacional: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho. O ideário liberal foi uma vertente forte no período e, até os dias de hoje, permanece como uma formulação agradável, bastante sedutora, que motiva as pessoas a buscar educação e a legitimar as reivindicações pela expansão da rede escolar e pela qualidade do ensino. O cardeal D. Leme, sabendo que a formação superior no Brasil não tinha uma tendência religiosa e tendo compreendido a importância da formação de intelectuais católicos capazes de uma militância social-político-pedagógica eficaz, incentivou uma série de iniciativas culturais, organizativas e políticas ligadas à Igreja. Os ideários católicos e integralistas, apesar do conservadorismo, não podem ser confundidos. Aliás, âmbito da movimentação políticos católicos e integralistas não fundiu suas entidades exatamente por causa de divergências teóricas.  Igreja Católica utilizou da AIB (Ação Integralista Brasileira) para sua pregação anticomunista até mais ou menos 1937, quando optou por aconselhar os fiéis a “cerrar fileiras em torno dos governantes” e não mais na AIB na “cruzada contra o bolchevismo”.